Boas-práticas em Portugal

Coastwatch Portugal
Campanha de sensibilização e mitigação

Local: Portugal
Período: Todos os anos desde 1989
Promotores: GEOTA
Intervenientes: ONG, escolas, municípios, grupos privados, escuteiros, parques naturais e público geral.

Coastwatch é um programa de monitorização da costa que teve início em 1987 em Dublin, na Irlanda. Este programa foi implementado em Portugal pelo GEOTA, organização não-governamental de ambiente, em 1999. Desde essa data, o GEOTA é responsável pela organização das campanhas de monitorização anuais que envolvem escolas, autoridades locais, administrações de áreas protegias, NGO entre outros grupos.
Este programa, com uma forte componente de educação ambiental, promove a cidadania ativa das comunidades escolares e permite uma monitorização significativa da costa, incluindo a monitorização do lixo marinho existente. Em alguns casos são efetuadas limpezas de praia, associadas ao programa de monitorização. 
A 22ª Campanha Coastwatch em Portugal (novembro de 2011 a março de 2012) 4764 participantes de todas as idades e de diferentes setores, onde se destaca o envolvimento de 324 professores e 3524 alunos. No total, foram monitorizados 742.5 quilómetros de costa.
A Campanha Coastwatch Portugal foi considerada uma das 11 melhores práticas da Europa para a redução do lixo marinho. Esta seleção foi realizada no âmbito do projeto MARLISCO, através de um processo de votação onde foram considerados 72 exemplos europeus.

Desertas - Mar Limpo
Ação de sensibilização e mitigação

Local: Ilhas Desertas - Madeira
Período: 2006-2007 (Celebrações do Dia Mundial da Terra)
Promotores: Parque Nacional da Madeira e Clube de Mergulho Madeira Oceano’s 
Intervenientes: Comando da Zona Marítima da Madeira, Município de Santa Cruz, Banco Montepio Geral, Iate Clube de Santa Cruz, Escolas de Santa Cruz, ILMA – Indústria de Lacticínios da Madeira e Focusnatura.

Durante as celebrações do Dia Mundial da Terra a 22 de Abril foram realizadas limpezas dos fundos oceânicos nas ilhas Desertas, no arquipélago da Madeira.
Cerca de 30 mergulhadores recolheram lixo do fundo do mar que foi posteriormente entregue a escolas do Município de Santa Cruz. Os alunos destas escolas separaram e encaminharam os resíduos para reciclagem e também participaram num concurso de desenhos e trabalhos manuais com o lixo. Este conjunto de atividades teve como objetivo alertar o público sobre o problema do lixo marinho.

Campanha da Bandeira Azul na Europa
Ação de sensibilização, prevenção e mitigação

Local: Portugal
Período: Desde 1987
Promotores: 
Associação Bandeira Azul da Europa
Intervenientes: Comissão Europeia, Entidades públicas e privadas relacionadas com o mar, municípios, ONG e público geral.

A Campanha da Bandeira Azul da Europa, iniciativa da Fundação para a Educação Ambiental (FEE), iniciou-se à escala europeia em 1987, integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente. Tem como objetivo sensibilizar os cidadãos e os decisores políticos para a necessidade de proteger a costa e o mar e incentivar a realização de atividades que contribuam para a resolução de problemas existentes nestas áreas.
Esta campanha atribui anualmente o galardão “Bandeira Azul da Europa” às praias, portos de recreio e embarcações de recreio que cumpram um conjunto de critérios nas áreas do ambiente, segurança e conforto dos utentes e de informação e sensibilização ambiental.

Campanha para reduzir a distribuição gratuita de sacos de plástico
Campanha de sensibilização

Local: Portugal
Período: Desde 2008
Promotores: 
Quercus
Intervenientes: Decisores políticos, partidos políticos, supermercados e público em geral.

A QUERCUS promove desde 2008 a utilização de sacos reutilizáveis em detrimento de sacos descartáveis. Esta campanha de sensibilização tem como objetivo alertar para a necessidade de se tomarem medidas para reduzir a distribuição gratuita de sacos de plástico através da sua substituição por sacos reutilizáveis ou outras ações que promovam a reutilização de sacos.

Limpeza do Estuário do Alvor
Ação de sensibilização e mitigação

Local: Estuário do Alvor

Período: Uma vez por ano desde 2001
Promotores: Associação A Rocha
Intervenientes: EMARP, estudantes e público geral

Todos os anos a Associação A Rocha realiza uma ação de limpeza no Estuário de Alvor, que integra a Rede Natura 2000. A limpeza é realizada por voluntários, normalmente estudantes locais ou estrangeiros. Esta ação tem tido a colaboração da empresa EMARP que fornece equipamento de limpeza como luvas e sacos do lixo e também realiza o transporte dos resíduos recolhidos.
O Estuário de Alvor é um local muito visitado, especialmente por mariscadores, que abandonam vários objetos utilizados no local. A falta de contentores do lixo ou limpezas regulares no local levou a Associação a iniciar estas ações.

Clean-up the Atlantic
Ação de sensibilização e mitigação

Local: Cascais
Período: Uma vez por ano desde 2008
Promotores: Cascais Ambiente e Grupo Ecológico de Cascais
Intervenientes: Associação Portuguesa de Pesca Submarina e Apneia (APPSA), Centro de Mergulho de Cascais Exclusive Divers, comunidade pesqueira, mergulhadores e público geral.

A “Clean-up the Atlantic” é uma ação de limpeza do fundo do mar realizada todos os anos na Baía de Cascais que tem como objetivo. Esta ação tem como objetivo sensibilizar o público para o problema do lixo marinho, o seu impacte na vida marinha e em simultâneo, incentivar a prática de mergulho no concelho.
A iniciativa está aberta a todos os voluntários com experiencia em mergulho e também ao restante público que poderá participar ajudando os mergulhadores no transporte do lixo para a praia. No final da ação, o lixo é pesado e fica exposto durante algumas horas na Baía de Cascais, de modo a proporcionar uma melhor tomada de consciência da população sobre o tipo de resíduos depositados no fundo do mar.

Programa ECOS-Locais
Ação de sensibilização e mitigação

Local: Portugal
Período: Desde 2009
Promotores: Liga para a Proteção da Natureza 
Intervenientes: Corpo Nacional de Escutas (CNE), SEPNA

ECOs-Locais é um projeto nacional que pretende promover a cidadania ambiental, uma participação mais ativa e informada dos jovens na sociedade e aumentar a consciência e participação na prevenção e resolução de problemas ambientais, ajudando a construir um mundo mais sustentável. Os oceanos e áreas costeiras são um dos principais temas abordados no programa, cujas ações se traduzem de uma forma geral em limpezas de zonas costeiras.
Este projeto está dirigido a grupos organizados de jovens. Na sua fase de implementação, nos anos 2009 e 2010, envolveu grupos de escuteiros do Corpo Nacional de Escutas, com idades entre os 14 e 22 anos. Indiretamente o projeto envolve família, amigos, escolas e comunidades locais. (http://ecoslocais.lpn.pt/)

Ações de limpeza do Rio Gilão
Ação de sensibilização e mitigação

Local: Tavira
Período: Estas ações tiveram início antes de 1997. As campanhas mais recentes ocorreram anualmente desde 2004, exceto nos anos 2008, 2009 e 2011.
Promotores: Município de Tavira
Stakeholders envolvidos: Público em geral

O Município de Tavira organiza ocasionalmente limpezas do rio Gilão em Tavira, abertas ao público.

Campanha de lançamento de sacos pagos
Ação de prevenção / Instrumento de mercado

Local: Portugal
Período: Desde 2007
Promotores: Pingo Doce

Em 2007, a cadeia de supermercados Pingo Doce substituiu a distribuição gratuita de sacos de plástico nas suas caixas por sacos pagos, com um valor unitário de 0.02€, promovendo a sua reutilização. Segundo dados do Pingo Doce, em cinco anos a distribuição de sacos de plástico diminuiu 47% em peso o que equivale a menos 7667 toneladas de sacos nos aterros.

Plano de Gestão dos Habitats Costeiros
Ação de mitigação

Local: Cascais
Período: Desde 2011
Promotores: Cascais Ambiente

O Plano de Gestão dos Habitats Costeiros tem como objetivo restaurar as condições naturais da costa. Um dos pontos monitorizados é a acumulação de resíduos na costa do município. Os locais com resíduos identificados são limpos.

Programa Maré Viva
Ação de sensibilização, prevenção e mitigação

Local: Cascais
Período: Durante a época balnear desde 1999 
Promotores: Município de Cascais
Intervenientes: Jovens de Cascais, turistas e público geral

O Programa Maré Viva é um programa de ocupação de tempos livres para jovens durante as férias do Verão. Este programa promove uma ocupação saudável dos tempos livres dos jovens, permitindo em simultâneo ao apoio a utilizadores da praia nomeadamente fornecimento de informação sobre turismo, ambiente e saúde pública.
Os participantes realizam diferentes atividades como manutenção das condições de segurança, limpezas de praia e distribuição de cinzeiros de praia. Também fornecem informação ambiental e sensibilizam os turistas e utilizadores da praia sobre assuntos ambientais, entre os quais o lixo marinho.
O programa está aberto a jovens residentes no concelho de Cascais com idades entre 15 e 21 anos. Todos os participantes têm um Curso Informação de Proteção de Praia antes de iniciarem as suas atividades, onde lhe são ensinadas técnicas de comunicação, legislação, promoção da saúde, ambiente e turismo.

Iniciativas Oceânicas
Campanha de sensibilização e mitigação de resíduos marinhos

Local: Portugal
Período: Desde 1998
Promotores: Surfrider Foundation Europe. Em Portugal existem delegações em Viana do Castelo, Porto, Peniche, Ericeira, Lisboa e Açores. 
Intervenientes: Municípios, setor privado e público geral.

As Iniciativas Oceânicas são uma campanha mundial organizada pela Surfrider Foundation, uma organização ambiental, sem fins lucrativos dedicada à proteção dos oceanos, ondas e praias, através da conservação, activismo, pesquisa e educação. Esta organização foi fundada em 1984 por um grupo de surfistas de Malibu, Califórnia. Atualmente é constituída por mais de 50.000 membros e 90 delegações em todo o mundo.
Em Portugal existem atualmente as delegações de Viana do Castelo, Porto, Peniche, Ericeira, Lisboa e Açores. 
As Iniciativas Oceânicas em Portugal tiveram início em 1998, através da Delegação de Viana do Castelo, a primeira a ser criada.
As várias delegações estabelecem parcerias com municípios e outras organizações para a realização de limpezas de praia por todo o país, especialmente durante o primeiro fim de semana da Primavera.

Programa de limpeza da Costa de Sesimbra
Campanha de sensibilização e mitigação de resíduos marinhos

Local: Sesimbra
Período: Desde 2000
Promotores: Núcleo de Espeleologia da Costa Azul
Intervenientes: Município de Sesimbra, Clube Naval de Sesimbra e público geral

O Programa de Limpezas da Costa de Sesimbra inclui diversas ações de limpeza nas praias, enseadas e grutas, com difícil acesso e bastante afetadas pelo lixo marinho. O lixo recolhido é separado e enviado para a reciclagem, especialmente o vidro e plástico. Estas atividades também têm como objetivo sensibilizar a população para o problema do lixo marinho através da divulgação dos resultados da campanha na comunicação social.

Limpezas regulares de praia
Ação de mitigação 

Local: Portugal
Período: Indefinido 
Promotores: Municípios costeiros

Todos os anos vários municípios costeiros realizam antes e durante a época balnear a limpeza de praias. Estas ações ocorrem normalmente com maior frequência no verão para manter as boas condições de higiene segurança na praia para os banhistas.

Instalações de receção de resíduos nos portos portugueses
Medida legislativa de prevenção
Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho)

Local: Portugal
Período: Desde 2003 
Promotores: Governo português
Intervenientes: Portos, navios, empresas de gestão de resíduos

Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho visa regular a instalação e utilização de meios portuários de receção de resíduos gerados em navios e de resíduos de carga provenientes de navios que escalem em portos nacionais. Com esta medida pretende-se reduzir as descargas no mar de modo a aumentar a proteção do meio marinho. Este decreto define as condições que permitem que todos os navios entreguem os resíduos em meios portuários de receção antes de deixarem o porto, em conformidade com a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL 73/78).
Este Decreto-Lei é o resultado da transposição para a ordem jurídica nacional da Diretiva n.º 2000/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Novembro (com as alterações introduzidas pelo artigo 10º da Diretiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro).

Limpeza da Ria Formosa
Ação de sensibilização e mitigação

Local: Tavira

Período: Uma vez por ano desde 1999 (exceto nos anos 2010 e 2011)
Promotores: Município de Tavira e Junta de Freguesia de Santa Luzia 
Intervenientes: TaviraVerde, Algar e público geral

Todos os anos, a Junta de Freguesia de Santa Luzia em parceria com o Município de Tavira, Tavira Verde e Algar, organiza uma limpeza da Ria Formosa com a ajuda de voluntários.

Limpeza de praia de Santo André
Campanha de sensibilização e mitigação

Local: Santo André

Período: Uma vez por ano (junho) desde 2006

Promotores: Associação Litoral Aventura (ALA)
Intervenientes: Município de Santiago do Cacém, Junta de Freguesia de Santo André, ICNF/Reserva Natural das Lagoas de Santo André e Sancha, Bombeiros Voluntários de Santo André, Capitania do Porto de Sines, Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana, Quercus, Corpo Nacional de Escutas (Agrupamento 581), Liga dos Amigos de Santo André e público geral.

Desde o ano 2006, que são organizadas durante um dia em junho limpezas das praias de Santo André, com a colaboração de várias entidades públicas e privadas. Estas ações contam com a participação anual de mais de 100 voluntários, entre crianças e adultos.

Projeto Brigada do Mar
Ação de sensibilização e mitigação

Local: Grândola
Período: Todos os anos desde 2009 (duas semanas em maio)
Promotores: Grupo de voluntários Brigada do Mar
Intervenientes: Município de Grândola e público geral

O Projeto Brigada do Mar é um projeto de intervenção ambiental de limpeza de praias que se realiza todos os anos desde 2009. Durante 15 dias são limpas várias praias na região de Grândola com maior incidência em locais menos frequentados, ou seja, fora das áreas concessionadas. O objetivo é recolher a maior quantidade possível de resíduos encontrados. A quantidade de lixo recolhido nas últimas edições ultrapassa as 45 toneladas.

Ecoponto maritímo e distribuição de contentores do lixo às embarcações de Cascais
Ação de sensibilização e mitigação

Local: Cascais
Período: Desde 2007
Promotores: Município de Cascais
Intervenientes: Porto de Pesca de Cascais, pescadores e empresas de gestão de resíduos

De forma a desencorajar a eliminação de resíduos no mar, em 2007 e 2008 foram distribuídos caixotes do lixo às embarcações de pesca que operam no município de Cascais.
Em 2008, foi implementado o primeiro Ecoponto Marítimo no Porto de Pesca de Cascais. Este equipamento recebe resíduos perigosos das embarcações, nomeadamente baterias, óleos e filtros de óleos e embalagens contaminadas.
A gestão dos resíduos rececionados no Ecoponto Marítimo está a cargo dos pescadores, que têm a responsabilidade de convocar empresas de empresas de gestão de resíduos para a sua recolha e encaminhamento para a reciclagem.

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